Honório Novo, PCP, 6.1.012. + Informações

A Receita Federal do Brasil definiu novas regras para contribuintes que têm dependentes vivendo fora do país. Ao enviarem dinheiro para o pagar, por exemplo, despesas com educação e saúde, eles não terão mais de pagar o Imposto de Renda. As remessas, feitas por empresas e pessoas físicas, não podem ultrapassar o valor de 20 mil reais.. + Informações

Louçã abriu o debate com as palavras do presidente da CGD, afirmando que não ia pôr nem mais um tostão no BPN, e as de um administrador do banco, negando haver hipótese do banco poder cobrir o prejuízo acumulado. Sócrates diz que está a analisar o problema e que é preciso "ir com calma", repetindo que tentará reduzir o custo da operação. O deputado bloquista assinalou ser a primeira vez que o primeiro-ministro admite que os contribuintes vão pagar o buraco do BPN e pergunta porque é que não são os accionistas a pagar. Sócrates diz que 400 milhões de capitais próprios ajudarão a pagar o buraco, que já vai em 1800 milhões.. + Informações

O candidato presidencial esteve em Setúbal para discordar das restrições ao investimento público defendidas por Cavaco Silva e lembrar que os contribuintes já pagaram a factura do resgate dos bancos, os que agora engordam "à custa da compra da dívida soberana a taxas fabulosas". "A crise está a ser aproveitada para impor à Europa e aos países mais frágeis um plano de austeridade que trará consigo mais recessão e desemprego". Para Manuel Alegre, a alternativa à austeridade é a coesão económica e social de criação de emprego e mais solidariedade.. + Informações

A partir desta segunda-feira, os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até 10 mil reais poderão negociar o parcelamento. O prazo acaba às 20h de 30 de novembro. A renegociação também abrange os exportadores que passaram a dever ao governo por causa da extinção do crédito-prêmio do IPI, decidida na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Os requerimentos de adesão ao parcelamento deverão ser protocolados exclusivamente nas páginas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou da Receita Federal na internet. O contribuinte precisará de certificação digital ou de código de acesso, que pode ser obtido no site da Receita. As dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado poderão ser parceladas em até 180 meses. O benefício também abrange contribuintes que já tinham aderido a outros programas de renegociação, como o Programa de Recuperação Fiscal, o Parcelamento Especial eo Parcelamento Excepcional. A renegociação, no entanto, não abrange os débitos relativos ao Simples Nacional. www.postigoconsultoria.com.br mkt@postigoconsultoria.com.br Rodrigo Postigo. + Informações

NBR Notícias 12.12.11: A própria Receita Federal poderá preencher a declaração do Imposto de Renda para os contribuintes com uma única fonte de renda e com o modelo simplificado. A opção começa a valer em 2014 e os contribuintes só precisarão confirmar ou alterar os dados, pela internet. A partir de 2013, ano base 2012, 3,8 milhões de mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, não vão mais precisar entregar a Declaração Anual, que na prática é a declaração do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, as informações realizadas pelo contribuinte no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, já são suficientes e permitem que não se exija mais a declaração anual. A idéia da medida é simplificar burocracias e reduzir custos para as empresas.. + Informações

Reportagem realizada por Claudia Godinho e João Pico, para JornalAtv.com. + Informações

O sistema de parcelamento está disponível no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br). A Sefaz-MT informa que a redução da Margem de Valor Agregado (MVA) aplicada pelo Decreto 2686/10 está autorizada para ser combinada com os benefícios instituídos pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (Funeds), criado pelo Decreto 526/11. Para isso, o pagamento deve ser à vista ou em até 12 vezes. "Estamos garantindo o direito do contribuinte", destaca o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos. Ele explica que o contabilista deve calcular o valor do ICMS a ser recolhido e solicitar ao Fisco a emissão do Documento de Arrecadação nesse valor. Os servidores fazendários verificam se a conta utilizada está correta. Dessa forma, além da redução de 50% na aplicação do MVA pleno do antigo regime de Estimativa por Operação ou ICMS Garantido Integral, o devedor tem outra redução de até 55%, conforme o débito. A metodologia para essa operação deve ser efetuada pelo próprio contabilista. Para isso, o contribuinte deve protocolar via e-Process quais lançamentos em seu Sistema do Conta Corrente ele deseja quitar. No pagamento à vista, será permitido ao contribuinte aplicar a redução da margem de lucro estipulada pelo Decreto 2686/10, com as deduções possíveis no Decreto 526/11, situação idêntica ao pagamento parcelado, porém, neste caso, serão respeitados os critérios estabelecidos pelo Decreto 828/11. A Sefaz ainda permite a desvinculação de débitos, medida .... + Informações

Quanto o contribuinte gasta com políticos brasileiros. Política brasileira. Corrupção.. + Informações

NBR Notícias - 24.02.12: Está disponível na internet no endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), o programa para os contribuintes declarararem o Imposto de Renda deste ano. O contribuinte deverá entregar a declaração entre o dia primeiro de março e 30 de abril pela internet ou em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês calculada sobre o total do imposto devido.. + Informações

Nesta entrevista, o coordenador de Pesquisa Econômica Aplicada da Sefaz-MT, Jonil Vital, detalha um dos principais sistemas de tributação praticados em Mato Grosso. Em resumo, o Carga Média estipula que os contribuintes deverão recolher o ICMS em apenas uma fase, de forma antecipada. Com base na nota fiscal de entrada, o Estado irá aplicar a carga média acordada independente dos produtos que constem na nota. Assim, se a nota total for de R$ 100, ea carga acordada for de 12%, o contribuinte deve recolher R$ 12 aos cofres do Estado. O modelo prevê o encerramento da cadeia tributária na maioria das situações, já incluindo a glosa de crédito e diferenciais de alíquota, e não gerando ICMS Complementar. O Carga Média é aplicado nas operações de Substituição Tributária, tanto internas como interestaduais. As exceções sobre esse procedimento estão nas operações com os produtos que constem em sua nota fiscal o valor do imposto devido por Substituição Tributária, já retido pelo remetente, ou com bens, mercadorias e respectivas prestações de serviço de transporte alcançados por imunidade nos termos da Constituição Federal. No cálculo do imposto também não se aplicam as operações contempladas com isenção do ICMS, concedida nos termos de convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz), e ainda nas operações e respectivas prestações de serviço de transporte correspondente à devolução, remessa ou retorno para conserto, substituição em garantia, remessa .... + Informações

Neste Sefaz Informa são apresentadas formas de parcelamento que o Governo do Estado oferece para o pagamento do IPVA 2012 e anteriores. O superintendente de Análise da Receita Pública, José Carlos Lima é o entrevistado. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está oportunizando aos contribuintes em atraso no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de exercícios anteriores a 2012 possibilidades imperdíveis de regularização dos débitos. Quem possui débitos do imposto relativos aos exercícios de 2007 a 2010, pode parcelar os valores em até 36 vezes, com descontos de até 55%. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas Unidades Padrão Fiscal (equivalentes a R$ 92,54, no mês de janeiro de 2012). O benefício é regulamentado pelo Decreto 526/11, que instituiu o Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (Funeds). Para usufruir do parcelamento e do desconto, o contribuinte deve acessar o portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), minibanner "Parcelamento IPVA" (lateral direita da página) e digitar as informações do veículo. O sistema faz automaticamente o cálculo da redução do valor a ser recolhido. Após a solicitação do parcelamento via Funeds, o contribuinte que atrasar o pagamento das parcelas ficará excluído do benefício. Com isso, o IPVA automaticamente será recalculado para o valor integral, com os devidos acréscimos legais. Já quem possui débitos de IPVA relativos a 2011, o valor pode ser parcelado em até seis vezes, sem .... + Informações

Neste Sefaz Informa são apresentadas formas de parcelamento que o Governo do Estado oferece para o pagamento do IPVA 2012 e anteriores. O superintendente de Análise da Receita Pública, José Carlos Lima é o entrevistado. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está oportunizando aos contribuintes em atraso no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de exercícios anteriores a 2012 possibilidades imperdíveis de regularização dos débitos. Quem possui débitos do imposto relativos aos exercícios de 2007 a 2010, pode parcelar os valores em até 36 vezes, com descontos de até 55%. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas Unidades Padrão Fiscal (equivalentes a R$ 92,54, no mês de janeiro de 2012). O benefício é regulamentado pelo Decreto 526/11, que instituiu o Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (Funeds). Para usufruir do parcelamento e do desconto, o contribuinte deve acessar o portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), minibanner "Parcelamento IPVA" (lateral direita da página) e digitar as informações do veículo. O sistema faz automaticamente o cálculo da redução do valor a ser recolhido. Após a solicitação do parcelamento via Funeds, o contribuinte que atrasar o pagamento das parcelas ficará excluído do benefício. Com isso, o IPVA automaticamente será recalculado para o valor integral, com os devidos acréscimos legais. Já quem possui débitos de IPVA relativos a 2011, o valor pode ser parcelado em até seis vezes, sem .... + Informações

Insultos entre deputados no Parlamento Socialista e social-democrata com discussão mais acesa sobre painéis solares Cenas pouco próprias aconteceram esta quinta-feira no Parlamento. Dois deputados trocaram insultos graves, com recurso ao calão, tudo por causa de uma polémica relacionada com painéis solares. José Eduardo Martins, do PSD, e Afonso Candal, do PS, não se conseguiram conter e passaram da argumentação para o insulto. As imagens de vídeo permitem apenas perceber que o social-democrata insiste no calão enquanto o socialista tenta falar. A polémica estalou quando Candal quis contra-argumentar as palavras do seu opositor: «Diz isso com a preocupação com a questão da dependência das energias fósseis e do petróleo, ou diz isso com base na questão económica e do emprego, ou diz isso com base em alguns interesses, legítimos que sejam, de comércio e de venda de equipamentos vindos do exterior?" A acusação alude ao facto de José Eduardo Martins ser advogado nas áreas da Energia e do Ambiente. O social-democrata não gostou, passando para o insulto e Candal tentou emendar a mão: «Ó senhor deputado, eu sei que a sua preocupação são os contribuintes, eu sei, eu sei, eu sei que piamente esses são os seus interesses, são os contribuintes, mas já agora deixaremos... deixaremos essas... essas suas preocupações profundas para outra altura sobre essa ou outras matérias».. + Informações

A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria da Fazenda (SEMFAZ), está com atendimento diferenciado desde segunda-feira, 15 de agosto, aos contribuintes que queiram regularizar sua situação fiscal com o Município e quitar dívidas. As novas regras para o atendimento seguem até o dia 28 de outubro. De acordo com a SEMFAZ, está em vigor um cronograma que divide os contribuintes por bairro, resultando em 10 grupos. Cada grupo terá uma data correspondente para comparecer na Prefeitura. Ainda de acordo com a secretaria, todos os contribuintes inadimplentes receberão uma correspondência informando a data programada para o seu atendimento. A SEMFAZ continuará atendendo o público de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas, sem fechar ao meio-dia.. + Informações

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, botou a culpa na crise econômica e disse que a devolução está mais lenta porque o governo arrecadou menos. O governo admitiu nesta quinta-feira que a devolução da restituição do Imposto de Renda está mais lenta do que em anos anteriores. O motivo seria a arrecadação menor. Para quem já contava com o dinheiro, uma preocupação a mais. Beatriz Salles consultou o site da Receita Federal e se decepcionou: a restituição do Imposto de Renda não saiu e ela ainda caiu na malha fina. Espero resolver o mais rápido possível porque tem essa expectativa eo dinheiro já está programado para ser gasto, contou ela. Beatriz pode ter sido atingida por um dos procedimentos que foram adotados pela Receita: mais rigor na fiscalização das deduções com saúde e educação e menos pressa na devolução. Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que o governo está segurando a restituição do imposto. No ano passado, até outubro, a Receita devolveu R$ 7 bilhões ao contribuinte. Este ano, no mesmo período, foram R$ 5,4 bilhões, ou seja, R$ 1,6 bilhão a menos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, botou a culpa na crise econômica e disse que a devolução está mais lenta porque o governo arrecadou menos. O que falta esclarecer é se alguns contribuintes vão ter que esperar até 2010 para receber a restituição. Guido Mantega não deu nenhuma garantia de que tudo será pago até dezembro. Não existe regra rígida para essa restituição. Todo ano tem restituição, eo ritmo .... + Informações

Os contribuintes com débitos do ICMS podem quitar suas dívidas com até 100% de desconto em juros e multas. RedeTv Cidade Nova Mutum - MT. + Informações

Importante vídeo que trata deste prazo de maio de 2011 (2 a 25 de maio), onde os contribuintes que são pessoa jurídica com aproveitamento de crédito indevido de IPI, bem como TODOS os contribuintes pessoa física deverão consolidar seu parcelamento. www.refisdacrise.com.br. + Informações

Neste programa são apresentadas perguntas que os contribuintes fizeram durante o Plantão Fiscal Itinerante, evento realizado em 33 municípios do Estado somente neste primeiro semestre de 2012. Coube ao agente de tributos estaduais, Alessandro Machado, detalhar cada questão e explicar como o contribuinte deve proceder nas situações elencadas. A maioria dos questionamentos é com relação à migração do Sistema Conta Corrente Fiscal. Entre as perguntas, destacamos a visualização de lançamentos pagos em um único Documento de Arrecadação (DAR), confirmação do pagamento de parcelamentos, informações sobre códigos no DAR, período de referência, débitos em atrasos, entre outras informações.. + Informações

Maio de 2009 é o prazo final para que todos os contribuintes que são obrigados a pagar o ICMS e IPI se adequem ao Sistema Público de Escrituração Digital. O novo procedimento, que altera o repasse de informações das empresas à Receita Federal, obriga que todos os contribuintes que constam em uma lista divulgada em 8 de janeiro entreguem até, no máximo, dia 31 de maio, os documentos fiscais digitalizados referentes ao período entre janeiro a abril deste ano. www.postigoconsultoria.com.br mkt@postigoconsultoria.com.br Rodrigo Postigo. + Informações

Os valores do último lote de restituições do Imposto de Renda foram corrigidos em 7,67%. Serão creditadas restituições para 86.979 contribuintes, no valor total de R$ 211.390.978,56. O dinheiro estará nos bancos no próximo dia 15. A consulta ao lote pode ser feita no endereço da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone (146). Os dados sobre o último lote foram divulgados nesta segunda (5). Segundo ele, a Receita vai liberar ainda declarações que estavam retidas a malha fina declarações referentes aos lotes de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007) para 110.525 contribuintes. Ao final deste ano, o número de declarações retidas em malha chegou a 569.671 ante os 700 mil de 2010. Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o que levou o maior número de declarações à malha, 320.293 (56%). Entre as omissões de rendimentos, 19.380 foram de recebimentos de aluguéis. Para resolver as pendências e sair da malha fina sem se deslocar até uma unidade da Receita, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimentos e-CAC e fazer a autorregularização. Para isso, é preciso fazer um cadastro no site da Receita Federal, fornecendo o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. No e-CAC, o contribuinte tem acesso a informações referentes aos tipos de pendência e ao extrato da declaração. Os casos que não puderem ser resolvidos pelo e-CAC podem agendar atendimento presencial a partir de .... + Informações

As reformas futuras dos bancários poderão não estar asseguradas; quanto é que os contribuintes irão pagar nisto tudo; esta operação é uma recapitalização escondida da banca; que benefícios fiscais adicionais vão ser concedidos à banca, isto é, quanto é que os contribuintes terão de pagar ainda mais? Honório Novo, PCP, 18.1.012. + Informações

Uma lista de 131 mil contribuintes beneficiados de todo o país será divulgada na tarde desta segunda-feira (25) pelo governo. Os contribuintes que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1° de janeiro de 2004 e pagaram valores iguais ou próximos ao teto, terão direito a receber um atrasado no retroativo do INSS. A determinação foi do Supremo Tribunal Federal, que visa evitar uma avalanche de processos na justiça dos aposentados que ainda não receberam a correção. Os retroativos serão pagos coletivamente até janeiro de 2013. Mais informações pelo site: www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135.. + Informações

A mestranda Cristina Zanello debate com os professores Cléucio Santos Nunes, do Iesb, e Paulo Roberto Paiva, do Unieuro, duas faculdades do Distrito Federal, a capacidade contributiva do segmento produtivo brasileiro e as leis que norteiam essa arrecadação. Eles falam de fiscalização estatal, corrupção, desvio de verbas e fluxo de caixa das empresas. Também avaliam a isonomia entre o contribuinte que paga em dia e aquele que adia o pagamento dos tributos e acaba beneficiado pela concessão do parcelamento. A pesquisadora sustenta que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo eo parcelamento precisa ajustar isso.. + Informações

O contador Marcelo Rocha, delegado do Conselho Regional de Contabilidade de São Vicente, apresentou suas orientações acerca do Imposto de Renda 2011 para os contribuintes que assistiram o TVB Notícias, telejornal da TVB, emissora afiliada ao SBT na Baixada Santista.. + Informações