canção feita pela banda código supremo em areia branca!. + Informações

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video dedicado pra minha namorada manu. + Informações

banda código supremo tocando do auto da pedra. + Informações

tocando do auto da pedra. + Informações

Banda MDR tocando no show de 5 anos do Código Supremo. + Informações

Banda MDR no show de 5 anos do Código Supremo. + Informações

Baterista do código supremo. + Informações

O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor de processo penal e direito penal Reinado Rossano. Ele ministra o curso sobre O Processo Penal na visão do Supremo Tribunal Federal. Um dos assuntos discutidos é o sigilo do inquérito policial frente à súmula vinculante 14, do STF. Rossano também fala sobre o artigo 20 do Código de Processo Penal e faz ponderações entre o interesse da investigação eo do indiciado. Os inquéritos policiais em andamento, os maus antecedentes ea diferença entre prisão penal e prisão processual (cautelar) também são abordados durante o curso. Para concluir, o professor fala sobre o direito de recorrer em liberdade ea execução antecipada da pena, a prisão cautelar e sua repercussão no recurso da defesa, além da polêmica sobre o uso de algemas.. + Informações

Entenda as principais propostas do Projeto de Lei 8.046/2010, que modifica o Código de Processo Civil, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que preside a Comissão de juristas que apresentou o texto do novo código.. + Informações

O programa Fórum, exibido pela TV Justiça, debate as alterações no Código de Processo Penal. Para falar sobre o tema, o Fórum traz o juiz federal Pedro Paulo Castelo Branco eo conselheiro da OAB/DF e defensor público Renato Gustavo Alves Coelho. Confira!. + Informações

Há 20 anos surgia a Lei nº 8.078/1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma medida abrangente que, garantiu direitos e exigiu uma nova postura das empresas. Durante esse tempo, foi necessário amadurecimento na relação entre cliente e fornecedor, mas ainda há muitos desafios pela frente. Para falar sobre essa norma, o programa Fórum recebe nesta edição o diretor Jurídico do Procon-DF Enoque Barros, eo advogado especialista em Direito do Consumidor Walter Moura. O programa Fórum é exibido pela TV Justiça.. + Informações

O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor de processo penal e direito penal Reinado Rossano. Ele ministra o curso sobre O Processo Penal na visão do Supremo Tribunal Federal. Um dos assuntos discutidos é o sigilo do inquérito policial frente à súmula vinculante 14, do STF. Rossano também fala sobre o artigo 20 do Código de Processo Penal e faz ponderações entre o interesse da investigação eo do indiciado. Os inquéritos policiais em andamento, os maus antecedentes ea diferença entre prisão penal e prisão processual (cautelar) também são abordados durante o curso. Para concluir, o professor fala sobre o direito de recorrer em liberdade ea execução antecipada da pena, a prisão cautelar e sua repercussão no recurso da defesa, além da polêmica sobre o uso de algemas.. + Informações

O Código de Águas Minerais editado no Brasil nos anos de 1940 ganhou nova roupagem na Constituição Federal. Hoje, o novo Código reflete valores e paradigmas constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica e como bem jurídico autônomo. O assunto que compõe o estudo "O Regime Jurídico das Águas Minerais ea Sustentabilidade Ambiental", é destaque do programa Academia da TV Justiça, e tema da dissertação de Valter Otaviano da Costa Ferreira Júnior - mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).. + Informações

O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor de processo penal e direito penal Reinado Rossano. Ele ministra o curso sobre O Processo Penal na visão do Supremo Tribunal Federal. Um dos assuntos discutidos é o sigilo do inquérito policial frente à súmula vinculante 14, do STF. Rossano também fala sobre o artigo 20 do Código de Processo Penal e faz ponderações entre o interesse da investigação eo do indiciado. Os inquéritos policiais em andamento, os maus antecedentes ea diferença entre prisão penal e prisão processual (cautelar) também são abordados durante o curso. Para concluir, o professor fala sobre o direito de recorrer em liberdade ea execução antecipada da pena, a prisão cautelar e sua repercussão no recurso da defesa, além da polêmica sobre o uso de algemas.. + Informações

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Código Eleitoral Anotado de 2012. Ele é organizado pela seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência do TSE. Além das leis, a publicação inclui as resoluções normativas e portarias do TSE; súmulas do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de resoluções do Tribunal de Contas da União (TCU) que tenham a ver com o processo eleitoral. Sem contar as 800 notas sobre legislação que aparecem abaixo dos artigos, com uma explicação sobre o tema tratado. Veja na reportagem.. + Informações

O Código de Defesa do Consumidor completou 20 anos. Para os especialistas, ele mudou as relações de consumo e deu maiores garantias ao consumidor. Esse é o tema de nosso quadro. Nosso convidado para conversar sobre os avanços em 20 anos de código eo que ainda tem que ser feito, é o promotor de defesa do consumidor do DF, Leonardo Bessa.. + Informações

Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) explica que recurso é estudado por lideranças, caso não haja acordo com governo sobre trecho que trata de recuperação de vegetação na beira de rios. + Informações

solo improvisado da musica galhos secos! (código supremo). + Informações

No começo de julho entram em vigor as mudanças no código de processo penal. Um dos objetivos da nova lei, já sancionada pela presidente da república, é diminuir a superlotação no sistema carcerário. Veja na reportagem de Natalie Machado.. + Informações

Banda Código Supremo " O Segredo que Leva ao Céu". + Informações

Juristas e ex-ministros do STF participaram nesta terça-feira (13) de audiência pública para debater aspectos jurídicos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). A audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) foi requerida pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Participaram da reunião o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; o advogado e doutor em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado; e Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Leia mais acessando: www.pedrotaquesmt.com.br Leia também: www.pedrotaquesmt.com.br. + Informações

O Superior Tribunal de Justiça editou uma súmula que prevê aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde. Só em 2010, o Procon do Distrito Federal recebeu seiscentas e vinte e uma reclamações. Os principais problemas são o descumprimento das cláusulas, ausência de cobertura, demora no reembolso e ofertas diferentes das encontradas no contrato.. + Informações

O Saber Direito Aula desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados às pessoas no Código Civil de 2002. O curso de cinco aulas é ministrado pela professora de Direito Civil, Mônica Queiroz, que esclarece temas como: a personalidade jurídica, o nome, o domicílio, o estado civil, os direitos da personalidade ea capacidade da pessoa natural, além de apresentar as pessoas jurídicas ea possibilidade de desconsideração de sua personalidade. No primeiro encontro, Mônica Queiroz trata da personalidade da pessoa natural, abordando as teorias mais importantes sobre o tema. Analisa ainda o fim da personalidade, explicando as espécies de morte.. + Informações

A comissão responsável pela reforma do Código Eleitoral se reuniu hoje para escolher os relatores. O grupo, coordenado pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, vai discutir temas como a propaganda, o uso da internet e direito de resposta dos candidatos.. + Informações